Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

de outro órgão, mantendo multa ao sindicato por construção irregular

Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS

O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande

Concedida liminar para sobrestar ação trabalhista contra Varig e VRG Linhas Aéreas

Ministro concedeu liminar para sobrestar ação trabalhista movida pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários contra a Varig e a VRG Linhas Aéreas

Após demissão técnico receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio

ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA)

Negada liminar para revogar ponto eletrônico na Saúde

O juiz indeferiu o MS impetrado pelo Sindicato dos Médicos por entender que não há perigo urgente para que a medida seja revogada imediatamente

Bares de SP vão à Justiça contra pontos da Lei Antiálcool

O sindicato dos bares e restaurantes do Estado de São Paulo informou que vai entrar na Justiça caso

Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios

trabalhistas devidos a enfermeiros substituídos processualmente por seu sindicato.

Federação apenas representa os inorganizados

estabelecida em base territorial de Sindicato profissional regularmente constituído.

Mesmo em ação declaratória, é necessário depósito recursal para conhecimento de recurso

Malheiros, não conheceu de recurso interposto pelo sindicato-recorrente.

O equilíbrio das relações tributárias

Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no

Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente

Empresas podem exigir máscaras em ambientes fechados?

Portaria do governo federal encerra exigência, mas empresas ainda podem ser processadas em caso de contaminação de seus trabalhadores.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta

Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em março

Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.